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Documentos Oficiais da Educação

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - ESTABELECE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS, AVALIAÇÕES EXTERNAS Clique para baixar
PORTARIA Nº 012/2025 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS Nº 01/2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEP Clique para baixar
DECRETO Nº 045/2025 - Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme dispõe na Lei Municipal n ° 1.093/20216 e a resolução SEED 777, de 18/02/2023. Clique para baixar
EDITAL Nº 001/2025 – CLASSIFICAÇÃO FINAL Clique para baixar
EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Clique para baixar
PORTARIA Nº 038/2025 - CMTE Clique para baixar
DECRETO Nº. 049/2025 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA TEREZA DO OESTE Clique para baixar
EDITAL 002/2025. PSS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Clique para baixar
DECRETO N.° 091/2025 - CAE Clique para baixar
LEI MUNICIPAL Nº. 1.093/2016. Clique para baixar
LEI MUNICIPAL N.º 2485/2026 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
PORTARIA N.º 001/2026 - Composição da Comissão de Avaliação de Amostra de Uniforme Escolar Clique para baixar
PORTARIA N.º 034/2026 - substituição de membro da Comissão de Avaliação de Uniforme Escolar Clique para baixar
PORTARIA N.º 010/2026 - RECONDUÇÃO - Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI -Mariano Otto Clique para baixar
PORTARIA N.º 015/2026 - RECONDUÇÃO - Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI - Vercidilio Soares de Oliveira Clique para baixar
PORTARIA N.º 014/2026 - RECONDUÇÃO - Escola Municipal Levino Jorge Weidmann Clique para baixar
PORTARIA N.º 011/2026 - RECONDUÇÃO - Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI – Natalino Redivo Clique para baixar
PORTARIA N.º 012/2026 - RECONDUÇÃO - Escola Municipal Rural Nossa Senhora do Carmo Clique para baixar
PORTARIA N.º 013/2026 - RECONDUÇÃO - Escola Municipal Hélio Balarotti Clique para baixar
PORTARIA N.º 022/2026 - NOMEAÇÃO DE DOCUMENTADORA ESCOLAR RESPONSÁVEL PELAS UNIDADES DE ENSINO Clique para baixar
PORTARIA N.º 016/2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA UNIDADE DE ENSINO Clique para baixar
PORTARIA N.º 036/2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA UNIDADE DE ENSINO Clique para baixar
PORTARIA N.º 037/2026 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA UNIDADE DE ENSINO Clique para baixar
RESOLUÇÃO Nº 002/2026 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.° 002/2026 - Uso de celulares em ambientes escolares da Rede Pública Municipal Clique para baixar
DECRETO N.º 060/2026 - Troca de Nomenclatura Escola Municipal Rural Nossa Senhora do Carmo - Educação Infantil e Ensino Fundamental. Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2026. - ESTABELECE DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS INTERNAS DE ENTRADA, DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL IV E V) E AO ENSINO Clique para baixar
LEI MUNICIPAL N.º 2436/2025 - Prorroga prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME Clique para baixar
DECRETO N.° 078/2026 - Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no município de Santa Tereza do Oeste/PR, em consonância com o Programa Educa Juntos, est Clique para baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 006/2026 - Normas para a Educação Infantil nas instituições da Rede Pública Municipal e Centros Municipais de Educação Infantil Clique para baixar
PORTARIA N.º 070/2026 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES Clique para baixar
DECRETO N.º 087/2026 - diretrizes para a emissão de atestados médicos e declarações - Servidores Clique para baixar
DECRETO N.º 094/2026 - Diretrizes Étnicos Racionais Clique para baixar
LRCOM - 2 DE JULHO DE 2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2026. Clique para baixar

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